Atualizações, debates e acontecimentos relacionados à liberdade de expressão.
A LIBEX disponibiliza catálogo com decisões e processos selecionados do Supremo Tribunal Federal relacionados à liberdade de expressão, comunicação, imprensa e direitos fundamentais.
O material reúne o andamento dos casos de forma organizada, facilitando a pesquisa, a consulta jurídica e o acompanhamento da jurisprudência constitucional do STF.
Acessar catálogo completoPainel do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com participação dos drs. Walter Vieira Ceneviva e André Marsiglia.
A Presidente da LIBEX, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli, participou de debate promovido pelo CAED - Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito.
Decisão judicial analisada sob a ótica da liberdade de expressão, com repercussão no cenário jurídico e midiático.
Ler matériaProjeto de lei sobre palavrões em músicas gerou debate sobre liberdade de expressão e constitucionalidade.
Para especialistas, qualquer proposta de lei que fixe o que pode ser dito ou cantado é inconstitucional.
Ler matériaMatéria internacional sobre publicação de informações de interesse público e liberdade jornalística.
Ler matériaCasos de grande repercussão reacenderam o debate sobre liberdade de imprensa e limites de atuação estatal.
Ler matériaEntidades e especialistas criticaram decisão judicial envolvendo reportagem jornalística e liberdade de expressão.
Ler matériaReflexão sobre verdade, imprensa, democracia e o desafio contemporâneo da informação.
Ler matériaCongresso Internacional de Direitos Humanos da OAB-SP abordou conquistas e desafios relacionados à liberdade de expressão.
Ler matériaEspecialistas discutiram liberdade de expressão no Primeiro Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB-SP.
Ler matériaEvento com participação da LIBEX, discutindo “A ciência hoje e as tecnologias do futuro”.
Juristas analisam liberdade de imprensa, atuação do STF e garantias constitucionais.
Ler matériaWalter Vieira Ceneviva abordou mídia plural, democracia, ambiente digital e desafios regulatórios da comunicação.
Ler matériaDiscussão sobre direito de resposta, proteção de direitos e liberdade de imprensa.
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